A partir desta quinta-feira (2), o Governo Federal inicia uma consulta pública para modernizar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta, conduzida pelo Ministério dos Transportes, busca reduzir custos, ampliar o acesso à habilitação e fortalecer a segurança no trânsito.

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Com a mudança, o candidato poderá escolher diferentes formas de se preparar para os exames obrigatórios, como ensino a distância (EAD), aulas presenciais ou conteúdo digital oferecido pela própria Senatran. A proposta também elimina a exigência de carga horária mínima para aulas práticas, permitindo maior flexibilidade e economia, sem comprometer a segurança.

Atualmente, o custo da CNH pode chegar a R$ 3,2 mil. Com o novo modelo, a expectativa é de uma redução de até 80%, o que deve beneficiar principalmente a população de baixa renda. Estima-se que cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação.

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A minuta da proposta estará disponível por 30 dias na plataforma Participa + Brasil, aberta à contribuição da sociedade. Após esse período, será avaliada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Principais mudanças da proposta

• Abertura do processo: Direto pelo site da Senatran ou via Carteira Digital de Trânsito (CDT).

• Formação teórica: Pode ser feita presencialmente, por EAD ou por conteúdo digital gratuito.

• Aulas práticas: Sem exigência de carga horária mínima. O candidato escolhe entre CFCs ou instrutores autônomos credenciados.

• Exames teórico e prático: Continuam obrigatórios para garantir a segurança viária.

• Menos burocracia: Uso de plataformas digitais para agendamento, localização e pagamento.

• Categorias C, D e E: Processo também será simplificado e flexibilizado.

• Referência internacional: Modelo inspirado em países como EUA, Canadá, Japão, Uruguai e Inglaterra.

Quem se beneficia?

Todos os brasileiros, especialmente os que enfrentam dificuldades financeiras para obter a habilitação. Hoje, 161 milhões estão em idade para dirigir, mas muitos ainda não possuem CNH devido ao custo elevado e à rigidez do processo atual.

02/10/2025 – Super FM