Papanduva assume licenciamento ambiental e promete agilidade para novos empreendimentos
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Papanduva é um dos municípios do Planalto Norte que agora tem autonomia para realizar o licenciamento ambiental diretamente por meio da gestão municipal. A medida representa um avanço significativo para a administração local, que aposta na desburocratização e na agilidade do processo como forma de estimular o desenvolvimento econômico da região.
Com o novo modelo, todo o processo de licenciamento será realizado através do sistema Siga-Sinfat Municípios. Nele, os empreendedores poderão cadastrar a documentação e os projetos de seus empreendimentos, que serão avaliados tecnicamente pelo Consórcio de Desenvolvimento do Planalto Norte (Codeplan). Após a análise, caberá ao município a fiscalização e a emissão das licenças ambientais necessárias.
Segundo a Prefeitura, essa descentralização tende a transformar a dinâmica do crescimento local. Licenças que antes levavam mais de seis meses para serem liberadas poderão agora ser processadas com muito mais rapidez, reduzindo custos e prazos, além de tornar o município mais atrativo para novos investimentos.
A equipe de Meio Ambiente de Papanduva destaca que a nova abordagem pode romper barreiras históricas impostas pela burocracia. Com um licenciamento mais ágil e eficiente, espera-se que os empresários tenham mais segurança para iniciar seus projetos, fomentando a geração de empregos, o aumento da renda e o desenvolvimento sustentável do Planalto Norte.