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Portaria inovadora trará 200 flexibilizações para trabalho em feriados

Uma nova portaria será editada até o início de fevereiro no Brasil, trazendo uma lista de cerca de 200 setores considerados essenciais que não precisarão fechar acordos com os sindicatos para trabalho aos feriados.

A informação foi dada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e por entidades de trabalhadores e empregados. A lista ainda não está definida, mas farmácias e postos de gasolina estão entre os setores que não precisarão de acordo coletivo.

A portaria anterior, publicada em novembro de 2023 e revogada logo em seguida, invalidou uma outra portaria de 2021 que concedeu autorização permanente para o trabalho aos domingos e feriados em vários setores do comércio.

A nova portaria entrará em vigor logo após a publicação e as categorias fora da lista de exceções precisarão de convenção para implementar o trabalho aos domingos. A reunião para discutir o tema contou com representantes do governo, centrais sindicais e empregadores.

 


26/01/2024 – Super FM

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