O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou denúncia contra três indivíduos acusados ​​de envolvimento em um esquema de fraude em licitação na cidade de Papanduva. Segundo a acusação, o trio, proprietário de empresas do mesmo ramo, teria combinado preços para participar de processos licitatórios e assegurar a vitória de uma das empresas.

A denúncia do MPSC refere-se especificamente ao processo licitatório de número 078/2019, que envolve a aquisição de madeiras de eucalipto e pinus no valor de R$ 80 mil. Essas madeiras seriam utilizadas na reforma de pontes, pontilhões e outras estruturas necessárias à Secretaria de Infraestrutura de Papanduva.

Os três acusados ​​já se tornaram réus em uma ação penal pública após a Justiça receber uma denúncia. O MPSC também busca que, em caso de recebimento, os denunciados sejam obrigados a pagar indenização por danos materiais e morais causados ​​à Administração Pública devido a atividades criminosas.

Funcionamento do esquema de fraude em licitação

De acordo com a Promotora de Justiça Fernanda de Ávila Moukarzel, os réus eram proprietários de três empresas do ramo de comércio de madeiras. Eles supostamente coordenavam a participação em licitações e combinavam os preços que seriam apresentados nos editais. Essa estratégia lhes confere uma vantagem injusta no resultado dos processos licitatórios.

A promotora enfatizou que o esquema prejudicaria a realização de uma concorrência justa e real para o benefício da administração pública. O Ministério Público está buscando punir as condutas que, em princípio, violaram os princípios da administração pública ao distorcer a competição no procedimento licitatório, causando prejuízos aos cofres públicos.

Outros crimes cometidos

Além da ação penal movida pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Papanduva, os três réus enfrentaram-se em outras comarcas de Santa Catarina. Eles estão respondendo a processos nas Comarcas de Pomerode e Timbó por cometerem um crime idêntico ao observado em Papanduva.

Além disso, há consideração em andamento em várias comarcas catarinenses, conforme informações do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa do Ministério Público de Santa Catarina.

Fonte: MPSC – Foto: Ilustrativa

22/08/2023 – Super FM