Recomendação foi enviada às prefeituras

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania recomendou que as prefeituras de todo o Brasil ofereçam transporte público gratuito para a eleição dos novos conselheiros tutelares, que ocorrerá no domingo, das 8h às 17h. A medida tem o objetivo de aumentar a participação popular na escolha dos mais de 30 mil conselheiros responsáveis ​​pela proteção de crianças e adolescentes. O documento ressalta que a ausência desse serviço pode privar os mais pobres do direito ao voto. Além disso, pede que o transporte seja mantido nos mesmos padrões dos dias úteis e sem favorecimentos aos candidatos. O voto para conselheiros tutelares, embora facultativo, é crucial para influenciar os direitos das crianças e adolescentes, especialmente os em situação de vulnerabilidade. A recomendação também destaca que o número de eleitorais é menor, o que pode dificultar o acesso dos participantes. O MDHC também pediu aos prefeitos que divulgassem as funções do Conselho Tutelar e as informações sobre as eleições. O Conselho Tutelar é responsável por zelar pelos direitos das crianças e adolescentes, com atribuições que incluem atender casos de transparência, orientar e encaminhar situações aos pais ou responsáveis, entre outras. A escolha dos conselheiros ocorre a cada quatro anos e é sigilosa e facultativa. Neste ano, o processo contará com o uso de urnas eletrônicas em todo o país. O objetivo é tornar o processo amplo, qualificado, transparente, seguro e participativo. com atribuições que incluem atender casos de descrições, orientar e encaminhar situações aos pais ou responsáveis, entre outras. A escolha dos conselheiros ocorre a cada quatro anos e é sigilosa e facultativa. Neste ano, o processo contará com o uso de urnas eletrônicas em todo o país. O objetivo é tornar o processo amplo, qualificado, transparente, seguro e participativo. com atribuições que incluem atender casos de descrições, orientar e encaminhar situações aos pais ou responsáveis, entre outras. A escolha dos conselheiros ocorre a cada quatro anos e é sigilosa e facultativa. Neste ano, o processo contará com o uso de urnas eletrônicas em todo o país. O objetivo é tornar o processo amplo, qualificado, transparente, seguro e participativo.

Fonte: Agencia Brasil/Por Rádio Super FM

27/09/2023 – Super FM