Governo Lula quer volta do imposto sindical e três vezes mais caro
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e centrais sindicais discutem a volta da contribuição sindical obrigatória para os trabalhadores brasileiros, extinta com a reforma trabalhista de 2017. A medida está inserida em uma minuta à qual deve se transformar em um projeto de lei a ser enviado ao Congresso Nacional no mês que vem.
Pela proposta, seria estabelecida uma taxa fixa de 1% do rendimento anual do trabalhador, a ser descontada diretamente na folha de pagamento. O percentual corresponde a três dias e meio de trabalho, segundo especialistas, o que, na prática, triplicaria o tempo de trabalho praticado até 2017, quando o desconto era equivalente a um dia. Há ainda a possibilidade de cada sindicato fixar uma alíquota compulsória a ser paga por sindicalizados e não sindicalizado.
Hoje, a lei permite que cada trabalhador peça para não pagar a taxa negocial, assim como a contribuição sindical. O plano do governo e das centrais é acabar com essa possibilidade de se eximir individualmente da contribuição.
A decisão tomada em assembleia valeria para todos. O principal argumento das centrais é de que os benefícios das negociações feitas pelos sindicatos se aplicam a toda a categoria, e não somente aos sindicalizados. Assim, o mesmo deveria acontecer com a taxa que financia suas atividades.
Um estudo feito pelo Departamento Intersindical de Estatística (Dieese) mostra que a arrecadação dos sindicatos caiu 98% desde 2017, passando de R$ 3,6 bilhões para R$ 68 milhões em 2023. Com a nova proposta, a estimativa anual de arrecadação é de R$ 14 bilhões.