Comissão aprova projeto que permite sepultamentos em terreno privado rural em Santa Catarina
A Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, na semana passada, projeto que permite sepultamento em propriedades rurais de Santa Catarina. Conforme o autor da proposta, deputado Sargento Lima (PL), isso vai aumentar o vínculo de afinidade do homem do campo com a sua terra.
Participe do grupo de informações da Super FM no WhatsApp! Clique Aqui
O projeto é específico para sepultamentos em áreas privadas rurais, e o túmulo deve ter as dimensões regulares de um jazigo, estabelecidas por lei municipal. Além disso, precisa seguir o processo de licenciamento ambiental e estar sujeito à fiscalização da Vigilância Sanitária.
Sargento Lima explica como sua proposta funciona e como pode melhorar a relação do homem do campo com a sua terra. “Vamos poder dar possibilidade de escolha para o cidadão enterrar seu ente querido na própria propriedade. Na Ásia isso é muito comum, mas no Brasil temos algumas restrições, principalmente na parte ambiental. É difícil comparar o dano ambiental que teria o sepultamento de uma pessoa na propriedade rural com uma tonelada de aves mortas porque faltou luz na propriedade. Não tem uma justificativa inteligente para se dizer que isso vá causar algum impacto ambiental”, diz o deputado.
Lima lembra que muitas pessoas desejam ser sepultadas na sua propriedade. “Queremos que as pessoas tenham o direito de ser enterradas onde bem entenderem”, ressalta, afirmando que acredita que o projeto seja tranquilamente aprovado pelo plenário da Assembleia. “É um conforto às famílias. Para que a pessoa que tanto ama sua terra possa ser enterrada nela”, conclui.