O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que o governo pretende começar a pagar incentivos aos estudantes pobres do ensino médio a partir de março. O valor individual do benefício será definido em regulamentação, após a sanção do presidente Lula da Silva.

O programa abrangerá estudantes cadastrados no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e jovens de 19 a 24 anos matriculados no programa Educação de Jovens e Adultos (EJA), alcançando cerca de 2,5 milhões de jovens.

Serão pagos dois tipos de auxílios: um mensal, ao menos por nove meses ao ano, e um anual, ao final de cada ano letivo. O aluno deverá ter frequência escolar de 80%, sem reprovação, e participar de exames como o Saeb e o Enem. Os recursos virão de superávits financeiros do Fundo Social (FS), criado para receber recursos do governo federal com a exploração do petróleo do pré-sal.

O projeto de lei que modifica o novo ensino médio também foi abordado, e o ministro defendeu a consideração das contribuições da consulta pública realizada com estudantes, comunidades e educadores. Ele afirmou que dialogará com o Congresso Nacional para aprovar o projeto encaminhado.

10/01/2024 – Super FM